A importância da atividade notarial para o direito familiar e sucessório
Vice-presidente da ADFAS/SC destaca a importância da atividade notarial para o direito familiar e sucessório
26/01/2022
Atualmente, a advogada, especialista na área de direito familiar e das sucessões, Grace Regina Costa, é a vice-presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões de Santa Catarina (ADFAS), entidade com finalidade de estudar os temas que envolvem as atividades notarias e registrais, e assim contribuir com as respectivas serventias.
Formada em Direito e advogada há 20 anos, Costa especializou-se em direito da família e das sucessões em 2011 e desde então passou a atuar em escritórios de advocacia em Florianópolis e Porto Alegre. Em 2012 abriu seu próprio escritório na capital catarinense trabalhando na área que se especializou.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina conversou com a advogada para saber mais da sua relação com o extrajudicial, como ela vê a importância dos atos notariais, as novidades da área e a relação dos advogados com as serventias. Confira.
CNB/SC – Poderia traçar um breve relato sobre a sua trajetória profissional? Quando e como iniciou a aproximação com a atividade extrajudicial?
Grace Regina Costa – Sou formada em Direito e advogada há 20 anos, mas digo que minha trajetória profissional se iniciou anos antes, ainda na faculdade, pois considero essencial a experiência adquirida nos estágios realizados junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Desde a faculdade dedico-me ao estudo do Direito de Família e das Sucessões, especialmente no ano de 2011 quando fiz minha especialização na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Atuei como advogada associada em escritórios na cidade de Florianópolis e de Porto Alegre, e no ano de 2012 abri meu próprio escritório, especializado em Direito de Família e das Sucessões.
Procuro manter-me sempre atualizada neste ramo tão humano do Direito Civil, em que são abordados temas tão sensíveis da pessoa, em suas relações familiares e sucessórias, com a missão de encontrar a melhor solução para as demandas jurídicas de meus clientes.
A relação com a atividade extrajudicial esteve sempre presente, desde o início de minha atuação como advogada. Seja para utilizá-la como prevenção de litígios, seja para valer-se dos documentos notariais como meios de prova para eventual uso em juízo. Para citar como exemplo, é recorrente a indicação a meus clientes para realizarem escritura pública de divórcio, de união estável, de doações, testamentos, planejamento sucessório, pactos antenupciais, e das atas notariais.
CNB/SC – Como a senhora enxerga a importância dos serviços notariais para ao direito da família e sucessório?
Grace Regina Costa – Os serviços notariais são de extrema relevância, pois têm por principal finalidade a garantia de eficácia e segurança dos negócios jurídicos, evitando assim conflitos e cautelando direitos.
CNB/SC – Como avalia a relação dos advogados com as serventias extrajudiciais? O que esses serviços ajudam no cotidiano daqueles que advogam?
Grace Regina Costa – Considero que há uma relação de cooperação entre os advogados e as serventias extrajudiciais, pois o fim sempre será o de promover às pessoas a efetivação de seus direitos. Os serviços extrajudiciais possibilitam a nós, advogados, oferecer a nossos clientes soluções jurídicas mais céleres e mais adequadas para os objetivos que desejam, com a garantia da autenticidade e segurança jurídica do ato.
CNB/SC – Diversas alterações e adaptações foram necessárias no setor extrajudicial por conta da pandemia de Covid-19. Que avaliação geral a senhora faz dessas últimas novidades dentro da atividade notarial, como o e-Notariado?
Grace Regina Costa – Foi surpreendente a rapidez com que o Colégio Notarial se adaptou, se adequando à tecnologia, para assegurar a continuidade da atividade extrajudicial. A plataforma e-Notariado, criada em razão de um momento tão complicado para a toda sociedade, tornou-se um instrumento facilitador para o cidadão, que poderá obter a lavratura do ato notarial eletrônico com a realização de videoconferência e coleta das assinaturas digitais, portanto, um atendimento ainda mais célere, eficiente, e, evidentemente, seguro.
CNB/SC – Para finalizar, como a senhora vê o futuro do notariado?
Grace Regina Costa – Acredito que haverá uma ampliação das atividades do notariado. Assim como o divórcio e o inventário extrajudicial, teremos a possibilidade de resolução de outras questões pelo notariado quando estivermos no âmbito da não litigiosidade, evitando-se, assim, a judicialização de situações desnecessárias. E acredito que teremos, em pouco tempo, um serviço 100% online.
Fonte: Assessoria de imprensa CNB/SC
Por
Grace Costa
Direito de família e sucessões
O escritório especializado em Direito de Família e Sucessões oferece atendimento personalizado e atuação que prima pela qualidade técnica e por valores humanos como seriedade, discrição e sensibilidade para resolver conflitos familiares e sucessórios.